Detran notifica 17 mil infratores de SP

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País

O governo não abre mão da medida, que desagrada a milhões de pessoas que precisam acordar uma hora mais cedo.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

FGV Direito SP promove debate sobre a repercussão da decisão do STF sobre coisa julgada

O evento será no dia 17 de abril, às 10h.

Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição

Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial

Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.

Dano moral. Indenização.

Ato ilícito. Agressão física. Configuração.

Elemento probatório caracterizador. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.

Negada indenização por seguro de vida

O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação de cobrança contra a Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A.

JT julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum

A Justiça do Trabalho passou a julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 45.

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem